Jornalista condenado por difamação tem processo anulado pela Justiça
Colégio Recursal reconheceu incompetência do Juizado Especial Criminal, e nova vara considerou nula a condenação por injúria e difamação
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O desembargador Geder Gomes enfatiza a relevância das ideias de Ferrajoli para enfrentar dilemas globais e fortalecer o Judiciário
Cadastro valerá para os comerciantes informais que desejam trabalhar entre o Festival Virada e o Carnaval do próximo ano
O presidente do TJBA, José Rotondano, destacou a relevância da vinda de Ferrajoli para o fortalecimento do Judiciário no Brasil.
A Justiça determinou a pena de 9 anos, 3 meses e 29 dias de reclusão para o réu, que deverá cumprir a sentença em regime inicial fechado.
O acidente teria ocorrido enquanto o homem realizava uma manutenção na fachada de uma loja de móveis.
O governador Jerônimo Rodrigues realizou carreatas no Extremo Sul baiano nesta sexta-feira e adiou comício em Ilhéus devido ao mau tempo na região.
Explore a trajetória dos ministros do STF e as nomeações à Suprema Corte feitas por presidentes desde 2002 até os dias atuais